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Categoria:advocacia

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

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RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [2017] Os consumidores podem pedir a restituição do ICMS pago na conta de energia. Esse direito a restituição decorre da cobrança indevida na conta de luz da alíquota desse tributo pelos Estados e concessionárias de energia elétrica, sobre o […]

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11 de agosto dia do advogado

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11 de agosto dia do advogado   “A melhor maneira de exercitar a imaginação é estudar Direito: nenhum poeta já interpretou a natureza tão livremente como um advogado interpreta a verdade.” Jean Giraudoux       “A melhor maneira de exercitar a imaginação é estudar Direito: nenhum poeta já interpretou a natureza tão livremente como um advogado interpreta a […]

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Advocacia – Dra. Vera Catarina, vídeo apresentação

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Advocacia – Dra. Vera Catarina   Áreas de atuação Últimas atualizações  Fale conosco Sobre nós  Advocacia – Dra. Vera Catarina, vídeo apresentação Vídeo by F2 Informática – Soluções Criação de sites, vídeos, blogs e muito mais: http://f2informatica.com Manutenção de computadores, formatação – http://f2informatica.blogspot.com.br Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola’s Modas/ Cacau Show), nº […]

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Ações Previdenciárias, INSS, aposentadorias, pensões, Advocacia

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Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição Requerimento de Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Salário-Família e Salário-Maternidade Pensão por Morte   Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós LOAS – (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico […]

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Partilha de bens

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Partilha de bens   Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não […]

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5 (cinco) pontos importantes da legislação para os usuários da internet

As dicas são do Idec Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 23, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias e direitos de quem acessa a rede. Pela nova lei, deveres e responsabilidades de empresas provedoras de conteúdo on-line também são tratados. Em 2011, a presidência encaminhou o texto à Câmara dos Deputados, […]

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Advocacia, Dra. Vera Catarina Rodrigues da Silva | Sapucaia do Sul

Dra. Vera Catarina Rodrigues da Silva.  Bel. Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada e pedagoga formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo RS.  Com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista.      Visamos atender pessoas físicas e jurídicas com o máximo de qualidade, agilidade e eficiência, buscando sempre a satisfação e a […]

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Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia

Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do SulRequerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de ContribuiçãoRequerimento de Aposentadoria EspecialAposentadoria por InvalidezSalário-Família e Salário-MaternidadePensão por Morte LOAS – (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade)Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social – RGPSAções diversas […]

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Constituição da República Federativa do Brasil | Download

Constituição da República Federativa do Brasil CF 05/10/2016 Atualizada até a Emenda Constitucional nº 92 de 2016 A partir de agora, a Constituição da República Federativa do Brasil está disponível em formato ePUB (electronic publication), um padrão aberto estabelecido pelo International Digital Publishing Forum (IDPF), que permite a adaptação dos conteúdos para diversos aparelhos.Com esse […]

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Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor

Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor Direito trabalhista:  Reversão de Justa causa, Rescisão indireta do contrato de trabalho, Dano e assédio moral, Indenização por acidente de trabalho, Equiparação salarial, Adicional de insalubridade e periculosidade, Acúmulo e desvio de função, Reconhecimento de vínculo empregatício, Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, […]

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