Arquivos advogada Sapucaia do Sul - Advocacia Vera Catarina, Sapucaia do Sul

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

24 de novembro de 2017 - Publicado por: admin - Na categoria: ações cíveis, ações judiciais, advocacia, advocacia cachoeirinha, advocacia canoas, advocacia cível, advocacia esteio, advocacia gravataí, advocacia Novo Hamburgo, advocacia previdenciária, advocacia são leopoldo, advocacia sapucaia, advocacia sapucaia do sul, advogada, advogada esteio, advogada são leopoldo, advogada Sapucaia do Sul, advogadas, Advogado, advogado sapucaia do sul, advogados, advogados canoas, AJUIZAMENTO DA AÇÃO, defenda seus direitos, Defesa do consumidor, direito, Direito Administrativo, direito civil, direito consumidor - Sem respostas

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [2017] Os consumidores podem pedir a restituição do ICMS pago na conta de energia. Esse direito a restituição decorre da cobrança indevida na conta de luz da alíquota desse tributo pelos Estados e concessionárias de energia elétrica, sobre o […]

Ler mais

Direito de família e sucessões | Advocacia Vera Catarina

4 de outubro de 2017 - Publicado por: admin - Na categoria: ação de alimentos, advocacia esteio, advocacia gravataí, advocacia Novo Hamburgo, advocacia previdenciária, advocacia são leopoldo, advocacia sapucaia, advocacia sapucaia do sul, advocacia trabalhista, advogada, advogada esteio, advogada são leopoldo, advogada Sapucaia do Sul, advogadas, Advogado, advogado sapucaia do sul, advogados, advogados canoas, Advogados esteio, advogados São Leopoldo, advogados sapucaia do sul, advogados trabalhistas, Agilidade processual, AJUIZAMENTO DA AÇÃO, alimentos, aposentadorias, Assistencial ao Idosos, auxilio doença, Cacau Show, Causas Cíveis, causas trabalhistas, cíveis, código civil, Código de defesa do consumidor, Código de Processo Penal, Conheça todos seus direitos no Código de Defesa do Consumidor, Constituição federal, Consumidor, Crimes contra os direitos humanos na internet, Divisão de bens, Divórcio, guarda dos filhos, Inventários, Investigação e negatória de paternidade, Reconhecimento e Dissolução de união estável, Separação - Sem respostas

Família e Sucessões: Separação; Divórcio; Guarda dos filhos; Alimentos; Divisão de bens; Inventário; Reconhecimento e Dissolução de união estável; Investigação e negatória de paternidade; Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola’s Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 – Centro – Sapucaia do Sul – RS. Fone: (51) 3452 4281. / Celular: (51) 99184-5181 […]

Ler mais

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) | Download

27 de setembro de 2016 - Publicado por: admin - Na categoria: advogada, advogada esteio, advogada são leopoldo, advogada Sapucaia do Sul, Download, ECA, estatuto da criança e do adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso - Sem respostas

O ECA completo e atualizado, para você ter sempre em seu computador O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também conhecido como Lei 8.069, é o conjunto de leis que garantem a proteção total e permanente de toda e qualquer criança e adolescente no país. Com esse documento você pode saberá quais são os […]

Ler mais