RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [2017] Os consumidores podem pedir a restituição do ICMS pago na conta de energia. Esse direito a restituição decorre da cobrança indevida na conta de luz da alíquota desse tributo pelos Estados e concessionárias de energia elétrica, sobre o […]
Direito de família e sucessões | Advocacia Vera Catarina
Família e Sucessões: Separação; Divórcio; Guarda dos filhos; Alimentos; Divisão de bens; Inventário; Reconhecimento e Dissolução de união estável; Investigação e negatória de paternidade; Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola’s Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 – Centro – Sapucaia do Sul – RS. Fone: (51) 3452 4281. / Celular: (51) 99184-5181 […]
Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista
Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Bel. Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada e pedagoga formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo RS, com inscrição na OAB /RS sob o nº 19.315 Com atuação nas […]
Especialistas respondem principais dúvidas | Guia do divórcio
PASSO A PASSO PARA TORNAR ESSE MOMENTO DIFÍCIL MAIS PRÁTICO E MENOS PROBLEMÁTICO; VEJA COMO FUNCIONA A DIVISÃO DOS BENS, GUARDA DOS FILHOS, A PENSÃO ALIMENTÍCIA E O DIVÓRCIO LITIGIOSO Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Via – IG Por Aline Viana – especial para o iG | 11/01/2015 05:00 Link: http://delas.ig.com.br/comportamento/2015-01-11/guia-do-divorcio-especialistas-respondem-principais-duvidas.html Antes 2010, se […]
Estatuto do Idoso, Senado Federal, download
O Estatuto do Idoso foi criado para ampliar os direitos de todos os cidadãos que tem mais de 60 anos. Estatuto do Idoso, Senado Federal, download Sinopse:Foi aprovado pelo Congresso Nacional em Setembro de 2003. Em outubro foi sancionado pelo Presidente da República e tornou-se Lei, prevendo penas severas para quem não respeitar os idosos. […]